casos de violência doméstica caem

Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta que cenário gerou aumento de subnotificação dos casos de violência contra mulheres

Durante a pandemia do novo coronavírus, houve um aumento de feminicídios no Brasil, chegando a 648 casos no primeiro semestre deste ano, 1,9% a mais que 2019. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Além disso, houve um aumento de 3,8% dos acionamentos feitos às polícias militares em casos de violência doméstica, tendo sido registrado no primeiro semestre 147,4 mil chamados. No entanto, apesar disso, houve uma redução de 9,9% dos registros feitos em delegacias. O anuário aponta que houve um aumento de subnotificação dos casos, “tendo em vista a maior dificuldade de registros por parte das mulheres em situação de violência doméstica durante a vigência das medidas de distanciamento social”.

Diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que produz o relatório, Samira Bueno explica que a pandemia acentuou a violência doméstica na medida que expôs as mulheres que viviam em fragilidade passaram a ficar mais tempo com seus agressores, seja por passarem a trabalhar remotamente ou por terem perdido seus trabalhos.

Sobre a redução dos registros de violência doméstica, a pesquisadora aponta uma possível dificuldade no deslocamento durante a pandemia, por exemplo.

2019

Observando os números de 2019, houve um aumento de 7,1% dos casos de feminicídio, chegando a 1.326 mulheres mortas. Destas, 66,6% eram negras e 89,9% foram mortas pelo companheiro ou ex-companheiro.

O anuário observou que a cada 2 minutos, uma mulher é agredida fisicamente, com 266,3 mil casos registrados de lesão corporal dolosa em decorrência de violência doméstica, um aumento de 5,2% em relação a 2018.

No caso de violência sexual, no Brasil uma pessoa é estuprada a cada oito minutos, tendo chegado ao total de 66,1 mil vítimas no ano passado. A maior parte, 85,7%, era do sexo feminino, e 57,9% das vítimas tinham até 13 anos (o que configura estupro de vulnerável).

No total dos casos de estupro, 70,5% foram estupros de vulnerável (de meninas e menos abaixo de 14 anos, pessoas deficientes ou em situação de vulnerabilidade, como alcoolizadas ou drogadas).

Feminicídios voltam a crescer durante a pandemia em SP e nº mais do que dobra em julho; 2020 tem o maior nº de vítimas

Entre janeiro e julho deste ano, as ocorrências de feminicídio atingiram a marca de 101 casos, 12% a mais do que os 90 registros feitos no mesmo período de 2019. É o maior número da série histórica, iniciada em 2016, para este período. 85% dos casos têm autoria conhecida.

Por Léo Arcoverde e Cíntia Acayaba, GloboNews e G1 SP — São Paulo

09/09/2020 06h00 Atualizado há um mês

O estado de São Paulo registrou 13 casos de feminicídio em julho deste ano, 160% a mais do que no mesmo mês de 2019, quando cinco mulheres foram assassinadas.

O número representa a retomada do aumento desse crime durante a pandemia do coronavírus ao interromper duas quedas mensais seguidas registradas em maio e em junho, quando foram registrados nove e oito casos, respectivamente, de acordo com levantamento feito pelo G1 e pela GloboNews com base em boletins de ocorrência e na estatística criminal da Secretaria Estadual da Segurança Pública.

Em abril deste ano, primeiro mês completo sob vigência da quarentena no estado de São Paulo, o estado tinha registrado 21 feminicídios, 32% a mais do que os 16 contabilizados no mesmo período de 2019, segundo a estatística oficial.

Um dos casos que ocorreu em julho no estado é o de Thais Alves de 32 anos, que foi morta a facadas na frente dos filhos no Capão Redondo, na Zona Sul de São Paulo. O caso foi inicialmente registrado como homicídio simples e depois retificado como feminicídio. O ex-marido de Thaís, Odair Elias, foi preso na última sexta-feira (4) em Americana, no interior de São Paulo. https://73a0918dcb400ee3028619d9527056ed.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

Vítima de feminicídio em julho em São Paulo — Foto: Reprodução

Thais chegou a conseguir medida protetiva na Justiça, que obrigava o ex a ficar longe dela, mas não adiantou. Segundo familiares, logo depois do casamento, 12 anos antes do crime, Odair Elias começou a agredir Thais.

A delegada Jamila Jorge Ferrari, diretora das Delegacias da Defesa da Mulher (DDMs) de São Paulo, disse que apenas Thais, do total de 13 mulheres mortas em feminicídios no estado de São Paulo em julho, tinha medida protetiva .

“A gente sempre reforça a importância de as mulheres denunciarem quando perceberem o menor sinal de violência contra elas. Batemos sempre nessa tecla e não é à toa, esses números reforçam isso. Estamos tentando entender o que ocorreu em julho, foi um ponto fora da curva quando comparamos com os dois meses anteriores, maio e junho, quando registramos queda desses crimes no estado”, explica a delegada.

Recorde

Entre janeiro e julho deste ano, os feminicídios atingiram a marca de 101 casos, 12% a mais do que os 90 registros feitos no mesmo período de 2019. É o maior número da série histórica, iniciada em 2016, para este período (veja arte abaixo).

O primeiro semestre deste ano, até junho, portanto, também teve recorde no período e foi o maior desde a criação da lei, como o G1 e a GloboNews mostraram. https://73a0918dcb400ee3028619d9527056ed.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

Feminicídios registrados em 2020

Janeiro: 12 casos
Fevereiro: 18 casos
Março: 20 casos
Abril 21: casos
Maio 9: casos
Junho: 8 casos
Julho: 13 casos

Feminicídios registrados em 2019

Janeiro: 14 casos
Fevereiro: 12 casos
Março: 13 casos
Abril: 16 casos
Maio: 19 casos
Junho: 11 casos
Julho: 5 casos

Casos de feminicídio de janeiro a julho de 2016 a 2020 Número é recorde neste ano AnosCasos de feminicídio2016201720182019202020406080100120 Fonte: SSP

O feminicídio foi tipificado como crime hediondo em março de 2015. Por esse motivo, o levantamento não leva em conta o primeiro ano de vigência da lei que aumentou a pena para os assassinatos de mulheres que envolvam “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Em 2015, foram registrados 14 boletins de ocorrência entre janeiro e julho.

O Código Penal prevê uma pena de 12 a 30 anos de reclusão em regime fechado, em caso de condenação, para acusados de feminicídio. Por se tratar de um crime hediondo, presos com base nessa condenação precisam cumprir um tempo maior de pena (dois quintos do total) para obter benefícios como a progressão ao regime semiaberto.

Quarentena

Entre 12 de março, dia seguinte ao da declaração da pandemia da Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e 31 de julho, o estado de São Paulo registrou 65 casos de feminicídio. Esse número representa uma alta de 8% na comparação com as 60 ocorrências dessa natureza contabilizadas no mesmo período de 2019. https://73a0918dcb400ee3028619d9527056ed.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

Em 24 de março, o governador João Doria (PSDB) decretou o isolamento social como medida para evitar a propagação do vírus. O comércio em geral foi obrigado a fechar, mas o funcionamento dos serviços essenciais foi mantido, como saúde, alimentação e segurança.

Companheiros em casa

O G1 e a GloboNews analisaram 98 boletins de ocorrência de feminicídios registrados entre janeiro e julho deste ano disponibilizados pelo Portal da Transparência da Secretaria da Segurança Pública.

Há meses em que o Portal da Transparência não disponibiliza todos os boletins registrados no período. Por isso, não é possível analisar os 101 casos contabilizados ao longo dos sete primeiros meses de 2020 pela estatística oficial.

De acordo com os boletins de ocorrência, a maioria dos crimes ocorreu dentro de casa e teve o autor identificado já no momento em que o caso foi relatada dentro da delegacia:

85% dos casos (83 de 98 boletins de ocorrência analisados) têm autoria conhecida, a maioria companheiros ou ex-companheiros das vítimas
68% das ocorrências (67 dos 98) ocorreram dentro da casa da vítima
45% dos casos (44 dos 98) tiveram prisão em flagrante

A média de idade das vítimas mortas de janeiro a julho é de 31 anos.

O que diz o governo

De acordo com a diretora das DDMs, Jamila Ferrari, sempre que uma vítima registra uma agressão ou outro tipo de crime, o estado tem a possibilidade de impor medidas que são capazes muitas vezes de interromper o ciclo de violência a que estão submetidas até que o processo resulte em um feminicídio.

Ela avalia como positiva, por exemplo, a implementação, em abril, da possibilidade de as mulheres registrarem boletins de ocorrência de violência doméstica pela internet no estado de São Paulo. Foi a forma encontrada pelo estado de amparar mulheres confinadas pela pandemia do novo coronavírus de denunciarem seus agressores.

Casos de feminicídio crescem 41,4% em SP durante pandemia de Covid-19, diz estudo

Comparação foi feita entre os meses de março e abril de 2020 com o mesmo período de 2019. Para especialista, pandemia aumenta vulnerabilidade das vítimas de violência doméstica.

Por Bárbara Muniz Vieira, G1SP — São Paulo

02/06/2020 07h24 Atualizado há 4 meses

Os casos de feminicídio aumentaram 41,4% no estado de São Paulo nos meses de março e abril de 2020, comparados com o mesmo período do ano anterior. Os dados fazem parte do estudo “Violência Doméstica durante a pandemia de Covid-19“, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados nesta segunda-feira (1º).

A pesquisa foi feita em 12 estados e a média nacional de aumento de casos de feminicídio foi de 22,2%, praticamente metade do aumento em São Paulo. Feminicídio é o tipo de crime de violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Para Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a pandemia de coronavírus agravou a situação de vulnerabilidade das mulheres.

“O cenário da pandemia acentua várias das vulnerabilidades a que as mulheres em situação de violência doméstica já viviam. Uma delas é o fato de muitas delas estarem confinadas com os agressores. As medidas de isolamento social são necessárias para o controle da pandemia, mas se você sofre violência do seu companheiro e você está confinada em casa com ele, isso pode se agravar”, explica Samira.

O contexto social de precaridade do mercado de trabalho, aumento do desemprego, a grave situação de crise econômica e o aumento de consumo de bebida alcoólica colocam essas mulheres em maior risco. https://43654fcc2342f6954b04b97e963d2c27.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

“É difícil cravar no caso de São Paulo que foi a epidemia que determinou o aumento dos feminicídios porque eles já vinham crescendo, mas o que podemos dizer é que a pandemia colocou essas mulheres que já viviam em situação de violência doméstica em uma situação ainda maior de vulnerabilidade”, afirma.

Esta vulnerabilidade, segundo Samira, se reflete na queda de número de registros de boletins de ocorrência no período.

Apesar do aumento de casos de feminicídio, houve uma queda de 21,8% nos registros de lesão corporal dolosa em decorrência de violência doméstica em março e abril de 2020 em relação ao mesmo período de 2019. A média nacional foi de queda de 25,5%.

De acordo com Samira, os registros de casos de lesão corporal dolosa e violência sexual até então vinham crescendo há meses e, subitamente, desabaram.

Tal queda brusca reflete problemas no acesso ao registro e não na redução dos casos.

A mulher vítima de violência tem dificuldade de sair de casa para se deslocar até uma delegacia, seja porque está confinadas com o agressor, ou porque é afetadas pelas restrições de mobilidade urbana, ou ainda por conta das mudanças de regime de funcionamento das delegacias de polícia.

Por causa da pandemia de coronavírus, os boletins de ocorrência em casos de violência doméstica passaram a poder ser feitos online desde abril deste ano. Na avaliação de Samira, o serviço virtual é uma medida positiva, mas que resolve apenas parte do problema.

“Essas mulheres podem entrar no site, fazer o registro do BO e por ali mesmo fazer a requisição da medida protetiva de urgência, que é o instrumento mais eficiente de proteção que a gente tem hoje dentro da Lei Maria da Penha. Isso vai deixar as mulheres mais seguras, mas resolve em parte o problema porque nada substitui o atendimento presencial. É um mecanismo importante para acolher essas mulheres, mas no caso de violência sexual você não dá uma solução porque isso necessariamente pressupõe a presença da vítima e o exame de corpo de delito quase que imediatamente depois do crime, mas é uma solução importante dentro de um contexto de todas as limitações que estamos vivendo.”

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O número de medidas protetivas de urgência concedidas em março e abril de 2020 caiu 3,7% em São Paulo em relação ao mesmo período do ano passado. A criação dessas medidas de proteção foi uma das inovações da Lei Maria da Penha, de 2016.

Elas funcionam como tutelas de urgência autônomas que podem ser concedidas por um juiz, independentemente da existência de inquérito policial ou processo cível, para garantir a proteção física, psicológica, moral e sexual da vítima contra o seu agressor.

Disque 190 cresce 40%

Apesar da queda de registros de boletins de ocorrência, o 190, serviço de atendimento da Polícia Militar nos estados, registrou aumento em São Paulo de 6.775 denúncias de violência contra a mulher em março do ano passado para 9.817 em março desse ano, um aumento de 44,9%.

No caso de número de homicídios de mulheres, houve redução de 10% em São Paulo. Nos demais 12 estados em que a pesquisa foi feita, houve um crescimento médio de 8,8%. Enquanto o feminicídio é a morte da mulher por uma questão de gênero, o homicídio de mulher é relacionado a outras questões, como latrocínio (roubo seguido de morte), por exemplo.

Exclusivo: número de feminicídios cresce durante pandemia do coronavírus no Brasil

Casos de feminicídio aumentam 22,2% em pandemia, diz estudo

Pesquisa mostra tendência de queda nos registros de boletins de ocorrência em casos de agressão e violência sexual nos meses de março e abril

Brasil
Fabíola Perez, do R7

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Casos de feminicídio crescem entre os meses de março e abril deste ano

Reprodução/Record TV

Os casos de feminicídio registrados entre os meses de março e abril deste ano aumentaram em 22,2% em relação ao mesmo perído do ano passado, segundo levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública junto aos órgãos de segurança de 12 estados do país e divulgado nesta segunda-feira (1º) de junho.

“Durante a crise sanitária, muitas mulheres estão confinadas com o agressor, com dificuldade em pedir ajuda pelo celular, sem poder sair de casa e, além disso, muitas vezes em condições precárias e desempregadas”, afirma Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Outras tiveram sua renda diminuída por conta dos reflexos no mercado de trabalho e estão mais vulneráveis do que antes”.

O estudo “Violência Doméstica durante a pandemia de Covid-19”, realizado a pedido do Banco Mundial, teve como objetivo medir o impacto da pandemia e da quarentena sobre a vida das mulheres brasileiras.

Os números coletados apontam também para outro cenário preocupante: a tendência de queda nos registros de boletins de ocorrência em casos de agressão e violência sexual nos meses de março e abril, o que, segundo os pesquisadores, reforça a dificuldade de as mulheres denunciarem a violência praticada por seus parceiros no período.

Nos 12 estados analisados, o número total de feminicídios saltou de 117 para 143 mulheres nos meses de março e abril. O estado onde a situação mais se agravou foi o Acre, com um crescimento de 300%, passando de uma para quatro vítimas entre 2019 e 2020.

No Maranhão, segundo o levantamento, a variação foi de 166,7%, de seis para 16 vítimas e, em seguida o Mato Grosso, com 150% de aumento, saindo de seis para 15 vítimas no período. Apenas três estados registraram redução no número de feminicídios: Espírito Santo (-50%), Rio de Janeiro (-55,6%) e Minas Gerais (-22,7%).

Redução em registros de lesão corporal

Em praticamente todos os estados, o estudo demonstra que houve redução dos registros de lesão corporal dolosa em decorrência de violência doméstica na comparação com o ano passado. A queda média ficou em 25,5%.

Segundo os pesquisadores, o número é muito próximo ao padrão verificado em outros país, como Itália e Estados Unidos, onde as mulheres encontraram mais dificuldades para se deslocar às delegacias.

Os estados com maior redução nos registros foram o Maranhão (-97,3% entre março e abril desse ano), o Rio de Janeiro (-48,5%), Pará (-47,8%) e o Amapá de (-35%). Mesmo nos estados em que foi implementado o boletim de ocorrência eletrônico, como São Paulo, verificou-se uma queda de 21,8%.

“Os dados coletados em abril reforçam o quadro já grave de violência contra meninas e mulheres que enfrentamos no Brasil, e que parece estar se agravando durante a pandemia de covid-19”, afirma Bueno.

Homicídios e estupros

Dos oito estados em que os dados foram coletados, a pesquisa afirma que apenas oito apresentaram informações sobre os registros de homicídios de mulheres, com um crescimento médio de 8,8% nessas localidades.

Em metade dos estados houve aumento no número de vítimas, como Amapá (100%), Acre (75%), Ceará (64,9%) e Rio Grande do Norte (8,3%). Houve redução das vítimas nos estados de Mato Grosso (-14,3%), São Paulo (-10%), Pará (-7,7%) e Espírito Santo (-6,7%).

Os registros de ocorrência relacionados à violência sexual, mais especificamente estupro e estupro de vulnerável, apresentaram redução média de 28,2% em 2020 nos meses de março e abril na comparação com 2019, o que mais uma vez pode ser explicado, de acordo com os pesquisadores, pela dificuldade das vítimas em registrar as ocorrências.

Os casos de violência sexual, pela gravidade e exigência de exame imediato de corpo de delito exigem necessariamente a presença da vítima na delegacia, sendo essa a hipótese para explicar a redução tão abrupta deste crime.

O único estado que puxou essa taxa para cima foi o Rio Grande do Norte, que registrou aumento no número de casos de 32 em março-abril de 2019 para 70 casos no mesmo período desse ano, um aumento de 118%.

Outros indicadores

O número de denúncias registradas no Ligue 180, que é a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, também cresceu.

Na comparação entre os meses de março de 2019 e 2020, houve um aumento de 17,9% no número de registros de denúncias pelo canal telefônico. Em abril de 2020, período em que a quarentena vigorava em todos os estados, a procura pelo serviço foi 37,6% maior do que no mesmo período do ano passado.

Veja também: Feminicídio está entre os crimes que aumentaram no Brasil em 2019

No caso do 190, serviço de atendimento da Polícia Militar nos estados, houve aumento em São Paulo de 6.775 denúncias de violência contra a mulher em março do ano passado para 9.817 em março desse ano. Nos meses de março e abril de 2019, o Acre registrou 752 ligações pelo 190 contra 920 em 2020; no Rio, saltou de 15.386 para 15.920 no período.

O estudo aponta ainda que houve uma queda no acesso ao número de medidas protetivas de urgência concedidas no período em quatro estados. Todos registraram uma queda no número de concessões: Acre (-31,2%), Pará (-8,2%), São Paulo (-3,7%) e Rio (-28,7%).